Posso comprar animais de estimação no exterior?
Importar animais é algo não muito comum, mas que pode ser sua vontade algum dia. De acordo com a lei, cães e gatos, acompanhados ou não dos proprietários, com certificado contendo as garantias sanitárias requeridas pelo Departamento de Defesa Animal – DDA, ficam dispensados da autorização prévia para o translado.
Para o restando dos animais e a legalização de certificado estrangeiro para a importação de animais vivos, é necessária autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Dúvidas e a obtenção da autorização podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].
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Somente após obter autorização do MAPA, quem está interessado na importação de um animal deve deve enviar o Certificado Zoossanitário ao Consulado do país de onde o animal será “importado” para ser legalizado, acompanhado de comprovante de autorização de importação. Assim, você estará fazendo o processo correto e não violando a lei.
Existe também uma taxa a ser paga pelo Certificado Zoosanitário. Nos EUA, este certificado custa US$20,00. Para o restante dos países, é necessário que o interessado entre em contato pelo consulado.
Não se esqueça que além de legalizar o animal, é necessário transportá-lo com segurança! (Foto: ruadireita.com)
Algumas regras específicas também podem ser necessárias. O consulado norte americano, por exemplo, solicita que toda a documentação deve ser enviada somente por correio norte-americano “U.S. Postal Service” em envelope “Express Mail”. Para o retorno de documento processado, também deve ser utilizado envelope “Express Mail” do “U.S. Postal Service” , já pré-pago e auto-endereçado.
Se o interesse na importação tem interesse econômico, para fins reprodutivos e de material genético animal, uma prévia aprovação da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo – SARC do MAPA é também necessária.
Cabe ressaltar que algumas espécies de animais não podem ser importadas para o Brasil ou tem de ser esterilizadas antes do transporte. Alguns exemplos são animais invertebrados, anfíbios (com exceção da rã-touro) e as aves das espécie Sicalis flaveola (canário); os mamíferos da ordens Artiodactyla (porcos), Carnivora (felinos), Cetacea (golfinhos e baleias), Lagomorpha (coelhos), Marsupialia (marsupiais), Pennipedia (focas e leões-do-mar), Rodentia (roedores) e Sirenia (peixe-boi).
Sobre o autor
André sempre se preocupou com animais de estimação e já teve cachorros, gatos, chinchilas, peixes, e hamsters. Para poder cuidar dos seus bichos, teve de pesquisar e estudar muito, conversando com técnicos e profissionais da área. Desde 2012, decidiu compartilhar com os leitores do blog o conhecimento que aprendeu em todo este tempo.
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2 comentários para: “Posso comprar animais de estimação no exterior?”
Cintia Mesquita
Olá boa noite… Comprei um filhote de cachorro da raça Norfolk em Barcelona, na Espanha, como devo proceder para trazer-lo ao Brasil? Paga-se alguma taxa?
Equipe Estimação
Cintia,
Cada país tem regras próprias para entrada e saída de animais, além das regras próprias e os custos de cada companhia aérea. Sugerimos que verifique com um especialista na área.